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| CDU faz balanço de um ano de mandato autárquico na capital |
| Na Câmara de Beja «perseguem-se pessoas por razões políticas» |
| 18:03, quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 |
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| A Coordenadora Concelhia de Beja da CDU procedeu ao balanço do primeiro ano de mandato autárquico. Este «balanço e prestação de contas» foi feito à entrada do Jardim Público (encerrado para obras há vários meses), junto ao Governo Civil, em Beja. Participaram na conferência de imprensa João Farelo, autarca de freguesia, Maria de Jesus Ramires, vereadora da Câmara de Beja, e Rodeia Machado, membro da Assembleia Municipal de Beja. Eis o texto lido pelos eleitos da CDU em Beja: «Decorrido um ano após as eleições autárquicas é altura de fazer o balanço do primeiro ano de mandato. (...) A CDU adoptou uma estratégia de acção, nos diferentes órgãos do Poder Local, caracterizada por: 1. Dar continuidade e criar as condições necessárias para prosseguir a política de investimentos iniciada no anterior mandato, designadamente proporcionar que um conjunto significativo de obras continuasse o seu processo de realização, de forma a não permitir o seu abandono, o qual seria altamente lesivo para os interesses do concelho. Assim, importa destacar: os centros escolares de Santa Maria, Santiago Maior e Mário Beirão, sendo que o primeiro foi concluído logo no início de 2010, entrando em funcionamento em Abril e só viria a ser inaugurado a 5 de Outubro; valorização paisagística do Barranco do Poço dos Frangos; Avenida 25 de Abril na Salvada; intervenção no Jardim Público da Cidade, Centro Comunitário de Santa Vitória; alargamento do cemitério nesta freguesia; remodelação da rede de águas e esgotos e criação da rede de pluviais em Nossa Senhora das Neves; remodelação da rede de águas e esgotos e criação de rede de águas pluviais em Beringel; a conduta e reforço do abastecimento de água entre Santa Vitória, Mombeja, Beringel, S. Brissos e o aeroporto; projectos enquadrados no Programa de Reabilitação Urbana, entre os quais o ensombramento das Portas de Mértola, a requalificação de infra-estruturas na Mouraria, a construção de um parque de estacionamento para residentes e a construção de um jardim panorâmico também na Mouraria, a reabilitação de um conjunto de equipamentos religiosos, os quais, apesar do esforço que fizemos, têm vindo a ser desenvolvidos de forma muito lenta. 2. Defender os interesses de desenvolvimento do concelho, através de iniciativas políticas, quer na câmara, quer na assembleia, colocando na agenda política a necessidade de concretização das obras do aeroporto e realização dos processos necessários à sua entrada em funcionamento; a implementação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva; o lançamento das obras dos IP 2 e 8; o acompanhamento do estado de evolução dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, segurança social e emprego. 3. Acompanhar as relações do município com os munícipes, intercedendo em diversos casos na defesa de situações que julgamos de extrema importância, como a defesa dos interesses dos funcionários do município, denunciando pressões, despedimentos e injustiças, a questão dos estagiários e do emprego temporário; a contenção necessária ao nível dos acréscimos nos valores a aplicar no âmbito das taxas e licenças; a celeridade dos processos técnico-administrativos e a continuação dos processos de modernização administrativa; a qualidade dos serviços prestados pela autarquia nos mais diversos domínios, como a educação, a cultura, o desporto, o apoio social e o urbanismo. (...) A CDU, sem deixar de ter uma posição firme e enérgica perante situações com as quais discorda, pautou sempre a sua intervenção por uma postura construtiva, apresentando propostas, quer a incluir no plano de actividades, apresentado muito tardiamente pela maioria PS, quer no dia-a-dia, através de observações, questões e críticas que fomos colocando. (...) Assim, da mesma maneira que fizemos o balanço da nossa intervenção neste mandato, para clarificar junto da opinião pública a nossa prática política, cabe-nos avaliar também a actuação do executivo PS no que se refere à gestão autárquica. Deste modo, destacamos, no âmbito da actuação do executivo PS, em jeito de balanço, o seguinte: 1. Arrastou de forma lastimável obras como a do Jardim Público, local onde nos encontramos, encerrado há um ano, para concretização de obras que tinham como meta a execução em quatro meses. Esta obra é uma situação emblemática da incapacidade e incompetência deste Executivo. 2. Abandonou a valorização do espaço rural, suspendendo ou rejeitando obras que estavam previstas (construção de relvados sintéticos em Salvada e Beringel); reabilitação e melhoramento da estrada de ligação Santa Vitória à Mina de Juliana; fim dos protocolos de descentralização de competências de investimento em todas as freguesias rurais; diminuição drástica na manutenção corrente de caminhos agrícolas e vicinais (parte da frota de máquinas pesadas esteve parada todo o Verão); diminuição drástica na manutenção de arruamentos em betuminoso (a respectiva equipa esteve parada meses); falta de apoio atempado à manutenção dos campos de futebol nas freguesias rurais (por falta de material, nomeadamente saibro! E assim, ironicamente, se poupou dinheiro). 3. Desrespeitou sucessivamente os compromissos que foram assumidos com as juntas de freguesia, tanto na definição das prioridades para 2010 em cada uma das freguesias, como no que diz respeito ao pagamento das dívidas ou simplesmente na realização de reuniões regulares para monitorização da situação dos trabalhos. 4. Reduziu de forma drástica os apoios às colectividades para desenvolvimento das suas actividades regulares e para a realização de iniciativas pontuais, pondo em causa serviços importantes à qualidade de vida das populações e desincentivando o movimento de voluntariado que se gera em torno das associações. 5. Tem promovido uma gestão pouco transparente na contratação de alguns serviços, recorrendo com alguma frequência a ajustes directos de valor muito elevado e com consulta a apenas uma empresa, prenúncio claro de práticas de favorecimentos de umas empresas em detrimento de outras, desrespeitando imoral e ilegalmente as mais elementares regras das relações económicas. 6. Tem utilizado critérios pouco transparentes no pagamento aos fornecedores, privilegiando algumas empresas com pagamentos quase imediatos referentes à prestação dos serviços em detrimento de outras. Quase duplicou, num ano, o valor da dívida a fornecedores, passando dos cerca de cinco milhões para mais de nove milhões de euros. Aumentou o período de tempo para pagamento aos credores. 7. Suspendeu desnecessariamente ou abandonou projectos em desenvolvimento, tal como a modernização da peixaria do Mercado Municipal e a reabilitação do Bairro Social, entre outros projectos. 8. Actuou de forma indigna nas relações institucionais entre o município e as juntas de freguesia. As solicitações feitas por escrito ao município pelas juntas de freguesia (todas se queixam, independentemente da força política de que resultam) não têm resposta e não são poucas as vezes que as comunicações são perdidas, tendo de ser enviadas segundas e terceiras vias. Esta situação acontece também com outras entidades e com particulares. 8. Apropriou-se indevidamente dos resultados de determinados projectos, numa tentativa burlesca de apagar a imagem do anterior executivo, como exemplifica toda a mistificação com que foi tratada, em termos de opinião pública, a atribuição da Bandeira Verde em 2010, reportada à análise da intervenção do município no ano anterior, e de uma distinção no âmbito da Rede Civitas, relativamente a projectos na área da mobilidade sustentável. 9. Quebrou práticas democráticas implementadas por sucessivos executivos da CDU, como sejam as facilidades de atendimento e recepção de munícipes e entidades, transparecendo a inacessibilidade dos eleitos, com consequências graves para a consolidação da democracia e da cidadania. De referir ainda, em termos de funcionamento interno, que a actual maioria PS na câmara prometeu em campanha eleitoral trabalhar com todos e para todos e fazer mais e melhor que os anteriores executivos. O trabalho desenvolvido ao longo desta gestão tem demonstrado, após um ano de mandato, que as promessas eleitorais não passaram de vãs expectativas, pois sucessivamente tem-se assistido a práticas contrárias. Perseguiram-se e perseguem-se pessoas por razões políticas, inventam-se fantasmas e tabus para desviar atenções. Desmembrou-se o funcionamento de serviços para injectar pessoas da confiança partidária ou familiares, e os resultados aí estão à vista. Instalou-se um ambiente de desmotivação e desconsolo na generalidade dos funcionários da autarquia. Ninguém se pode sentir estimulado se não for respeitado, enquanto trabalhador, e não sentir confiança nas relações de trabalho. (...) |
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