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| Fecham 701 escolas no País |
| Em Setembro encerram mais 32 escolas no Alentejo |
| 09:02, segunda-feira, 26 de Julho de 2010 |
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) mostrou-se «indignada» e «estupefacta» com os números apresentados pelo Ministério da Educação sobre a agregação de unidades orgânicas escolares, considerando que tal é «meter o carro à frente dos bois».
O vice-presidente da ANMP e presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos, sublinha que a associação recebeu do Ministério da Educação uma proposta com o objectivo de definir o «enquadramento jurídico e legal da fusão, encerramento e criação de agrupamentos», quando ainda estava a ser analisada a situação. «Ficámos espantados quando vemos na nota de imprensa do ministério onde são já apresentados resultados», frisa, Fernando Campos, referindo-se ao processo de agregação de unidades orgânicas, de onde resultam, segundo a pasta da Educação, 84 novas unidades, com uma média de 1700 estudantes cada.
De acordo com a nota do ministério da Educação, são criados 28 novos agrupamentos no Centro, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 19 no Norte, 10 no Algarve e três no Alentejo, respeitantes a escolas do pré-escolar até ao 12.º ano.
«A agregação de unidades de gestão não implica o encerramento de escolas nem o encaminhamento de alunos para outros estabelecimentos de ensino. Antes pretende adequar a rede aos 12 anos de escolaridade, para que numa unidade de gestão estejam integrados todos os níveis de ensino, sem fracturas no momento em que as crianças e jovens transitam de ciclo de ensino ou de escola», justifica o Governo.
No que refere ao número de escolas do primeiro ciclo que não irão abrir no próximo ano lectivo, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, segundo dados finais do Governo, o vice-presidente da ANMP diz que o número é «irrelevante», desde que tenham sido «cumpridos os pressupostos» negociados entre o Governo e a Associação.
Segundo um protocolo assinado entre o Governo e a ANPM, o fecho das escolas só podia acontecer desde que fosse assegurada a deslocação dos alunos num tempo adequado.
Dos 701 estabelecimentos de ensino a encerrar, 384 (54,7 por cento) situam-se na área administrativa da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte, 155 na DRE do Centro, 119 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve.
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