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InAlentejo financia projectos de regeneração urbana e Rede Ecos

Moura investe no centro histórico

12:20, quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

A Câmara Municipal de Moura assinou recentemente com a autoridade de gestão do InAlentejo dois contratos de financiamento relativos à Parceria para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Moura e à Rede Ecos – Energia e Construção Sustentáveis.

O montante do Feder aprovado para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Moura foi de 4.309.530,00 euros. Para a Rede Ecos, que envolve mais seis câmaras municipais de três regiões do País, a verba para o Alentejo é de 2.687.479,00 euros.
Ambos os projectos foram candidatados ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), no âmbito do InAlentejo, programas estes aos quais a Câmara Municipal de Moura tem feito várias candidaturas, que se encontram ainda à espera de resposta.
De acordo com o presidente da Câmara de Moura, José Maria Pós-de-Mina, os contratos agora assinados dizem respeito a dois projectos muito importantes para o concelho e vêm reforçar a capacidade de intervenção da autarquia.
A assinatura dos contratos de financiamento realizou-se no decorrer da sessão denominada «Afirmação do InAlentejo – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, que teve lugar em Beja.
No início da sessão foram feitas algumas críticas ao actual quadro de apoio, sobretudo, pelo desfasamento entre a realidade das regiões e os objectivos do QREN e dos programas como o InAlentejo. Opinião partilhada pelo presidente da Câmara de Moura, que considera que os programas deviam ser mais regionais. Há programas que são vistos por critérios nacionais, quando não o deviam ser, mas o autarca afirma que a Câmara de Moura continuara a tentar que as entidades responsáveis sejam chamadas à responsabilidade, no sentido de afinar e agilizar todo o processo de implementação deste QREN, independentemente de haver ou não a vontade de fazer os ajustes necessários.
A Câmara Municipal de Moura assinou em 2009 um protocolo com diversas entidades, beneficiárias e não beneficiárias, constituindo a Parceria Local para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Moura, que terá como base de trabalho um programa de acção, designado como «Regeneração Urbana do Centro Histórico de Moura».
Cada uma das entidades será responsável por tarefas específicas, de acordo com as respectivas áreas de intervenção. A Câmara de Moura, entidade promotora do programa de acção, será responsável pela requalificação urbana e paisagística do centro histórico, pela criação/requalificação de espaços para actividades económicas, pela qualificação social, por equipamentos de dinamização cultural e por um dispositivo de gestão e comunicação do projecto.
As entidades signatárias da parceria são: a Comoiprel (Animação Cultural do Mercado Municipal/Mouraria); a Appacdm (Inclusão Social); «Os Leões» (Cultura Viva); «Os Amarelos» (Música com História); H2O (Desporto para Todos); a Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura (Igualdade de Oportunidades); a Ampeai (Desenvolvimento Económico); e a ADCMoura (Empreendedorismo; espaço participativo «Moura – cidade e território»). As entidades não beneficiárias são a Lógica EM, a Santa Casa da Misericórdia de Moura, a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Moura e o Centro de Estudos Arqueológicos das Universidades de Coimbra e Porto.
O projecto possui uma forte componente social, já que a Câmara de Moura considera fundamental a fixação da população e a melhoria das condições de vida nos bairros mais antigos da cidade.
Na programação estão incluídas obras já a decorrer, como é o caso da reabilitação do edifício dos Quartéis, assim como outras em fase de lançamento de concurso como o edifício de recepção ao turista no recinto do Castelo. Por outro lado, fazem parte deste projecto intervenções como a requalificação do Jardim Dr. Santiago e da piscina municipal, a criação de linhas mais atractivas para o mobiliário das esplanadas do centro histórico, a reabilitação do espaço público da Mouraria e os arranjos exteriores dos Quartéis. São 35 as intervenções previstas devendo o plano de trabalhos prolongar-se até 2012.
A aprovação da Regeneração Urbana do Centro Histórico de Moura vem complementar outras acções em curso, entre elas as do projecto «Moura – 3.000 anos de história».
A Rede Ecos resulta da candidatura às Acções Preparatórias das Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, coordenada pela Câmara Municipal de Moura, e foi uma das cinco aprovadas, a nível nacional, no âmbito daquele importante programa.
Coordenada pelo município de Moura, o projecto envolve também as cidades de Beja e Serpa, no Baixo Alentejo, Peniche, Óbidos e Torres Vedras, no Oeste, e Silves, no Algarve.
No âmbito da rede, estão previstas para Moura intervenções como a construção do edifício-sede da Lógica, EM – Sociedade Gestora do Parque Tecnológico, o reforço da estrutura de gestão do Parque Tecnológico, micro-geração em ambientes urbanos sensíveis, por exemplo, no centro histórico, o laboratório de investigação na área do fotovoltaico, o projecto SunFlower, centrais de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis e um loteamento ecológico a construir na chamada UP3.
A Rede Ecos – Energia e Construção Sustentáveis apresentou uma candidatura cuja proposta de trabalho «assenta na necessidade de dotar o País de um conjunto de centros de excelência no domínio da sustentabilidade e eficiência energéticas, seja a partir da promoção da construção sustentável, seja a partir da divulgação e disseminação de centros electroprodutores a partir de energias renováveis, entendidos como pilares de processos de desenvolvimento alargados», explica a autarquia de Moura.
A par das cidades envolvidas, associaram-se à parceria um grande leque de prestigiadas entidades de âmbito nacional, nomeadamente, o C3P, o ISQ, o Ineti e a Adene, outras entidades e empresas, públicas e privadas, como a Lógica, EM, a EDIA, a AW Energy, a Eneólica SA, a Amper – Central Solar, o Ceeta, a ADO, a Gausis Lda, a SRE, o Eden, e instituições de ensino superior como os institutos politécnicos de Beja e de Leiria ou a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja (Estig). São ainda parceiros do projecto os núcleos empresariais das regiões de Beja e de Leiria.

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